24 de fevereiro de 2024

17:02

Ricardo Chaves – Da Agência Cenarium

MANAUS(AM) – Professores e pedagogos da rede pública de Manaus planejam realizar um protesto contra a Hapvida em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na próxima quarta-feira, 28. A empresa venceu pregão eletrônico do município e vai prestar serviços de saúde aos servidores públicos da capital.

O ato é convocado pela Associação dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) que busca a permanência do Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus (Manausmed). O serviço disponibiliza convênios com clínicas e hospitais na capital amazonense para atender oservidores e seus dependentes.

Em nota, o sindicato defende o atual modelo de atendimento e pede que o município atue para aumentar o número de empresas conveniadas, a fim de garantir qualidade do serviço.

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A empresa Hapvida foi a empresa vencedora do processo de licitação que prevê a contratação de plano de saúde e odontológico aos 40.569 segurados da Manausmed. O processo agora segue para homologação e demais tratativas do contrato e migrar para o novo sistema. 

A CENARIUM revelou nesta semana que o contrato feito pela Prefeitura de Manaus foi bancado com recursos do fundo de custeio dos servidores públicos, cuja colaboração é descontada mensalmente do contracheque desses profissionais. A proposta da empresa para operar o serviço foi de R$108,4 milhões, 9,3% maior que a segunda colocada.

Desde o ano passado, ocorre uma intensa disputa judicial em torno do contrato da Prefeitura de Manaus para atender os servidores do município. Os embates na Justiça apontaram irregularidades no edital como a dificuldade de acesso ao processo licitatório ou participação de outros planos de saúde no certame.

Sindicato é contra exclusividade

A Asprom Sindical afirma não ser contraria a contratação, desde que a empresa “não tenha exclusividade na prestação do serviço”. À reportagem, o coordenador jurídico da entidade, Lambert Filho, explicou que os servidores avaliam que o contrato não vai resolver os problemas já existentes na oferta dos serviços de saúde. 

“Com certeza não vai resolver o problema atual que nós temos, que é a deficiência, a demora e o péssimo atendimento. Para melhorar, precisa ampliar a quantidade de conveniados e não dar exclusividade e, por isso, nós vamos protestar lá na Câmara”, explica o professor. 

O sindicato busca articular que a CMM realize uma audiência pública convocando a Prefeitura de Manaus para explicar e dar mais detalhes sobre o contrato. 

Atendimentos do Manausmed continuam 

Por meio de nota publicada na sexta-feira, 23, a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Gestão (Semad) informou que os servidores segurados do Manausmed seguem sendo atendidos por clínicas, médicos e hospitais credenciados, sem alterações para ambos os lados.

Com relação ao pregão eletrônico  que teve como vencedora a empresa Hapvida, a Semad esclarece que o processo ainda passará por todos os trâmites previstos na Lei de Licitações e Contratos (nº 8.666/93), o que inclui a homologação e todas as tratativas para formalização do contrato e migração para o novo sistema, processo que pode durar até 12 meses.

Leia mais: Justiça barra entrada da Hapvida na Prefeitura de Manaus; entenda

Editado por Adrisa De Góes