09 de março de 2023

13:03

Gabriel Abreu – Da Agência Amazônia

MANAUS – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite dessa quarta-feira, 8, o habeas corpus ingressado pela defesa do prefeito de Borba (distante 150.38 km de Manaus), Simão Peixoto (PP). Ele estava preso desde a semana passada por conta de ameaças à vereadora enfermeira Tatiana Franco (PTB), em novembro do ano passado.

Além da suspensão da prisão preventiva de Peixoto, o ministro Alexandre de Moraes derrubou ainda o afastamento dele do cargo. Ele foi afastado por 90 dias do cargo pelo desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

“(…) DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos Autos 4001497 90.2023.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Solicitem-se informações. Após, à Procuradoria-Geral da República, para parecer. Comunique-se, com urgência. Publique-se. Brasília, 8 de março de 2023.”, destacou na decisão.

Negado

O pedido de habeas corpus ingressado no STF ocorreu depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado pelo ministro Joel Ilan Parciornik, do STJ. De acordo com o ministro, não houve nenhuma ilegalidade na prisão.

Embasamento

A prisão do prefeito de Borba foi solicitada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), no âmbito do procedimento investigatório criminal. O desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), relator do caso, afirmou que as provas apresentadas pelo MP indicam que o prefeito usou sua condição hierárquica para perseguir a vereadora.

Após o segundo turno das Eleições 2022, o prefeito Simão Peixoto ameaçou “dar uma ripada” (ato de agredir com um pedaço de madeira) na vereadora enfermeira Tatiana, para que, segundo ele, “ela respeitasse a saúde de Borba”. O magistrado afirmou na decisão que a cena é repugnante e que a violência contra mulher não pode ser relativizada.

“O fato ocorrido no dia 30.11.2022, no qual o Requerido [Simão Peixoto] humilha publicamente Tatiana Franco dos Santos, simulando o espancamento desta com golpes de cinto diante da população local que aplaudia e se divertia com a cena é repugnante. A violência contra a mulher não pode, sob qualquer hipótese, ser relativizada, muito menos ser premiada com a impunidade, sendo que sob tal prisma, tais atitudes poderiam ser configuradas como Violência Doméstica, na medida que há uma pressão psicológica sobre a vítima, com o receio fundamentado de vir a sofrer agressão física“, afirma Chíxaro.

Ataques

Além das ameaças à vereadora, na trajetória de Simão constam episódios como a luta de MMA contra um ex-vereador de Borba, o ataque ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), durante campanha eleitoral, e suspeita de improbidade administrativa.

Em setembro do ano passado, Simão Peixoto Lima atacou Roberto Cidade em uma caminhada eleitoral na cidade de Borba. À época, a REVISTA CENARIUM apurou que a motivação da agressão foi política. Na ocasião, as lideranças que participavam do evento político no município relataram o crime e afirmaram que Simão entrou no meio da caminhada com o objetivo específico de atacar o presidente da Aleam. O parlamentar é aliado de vereadores de Borba que fazem oposição ao prefeito.

“O deputado Cidade tinha acabado de chegar [ao município] quando foi surpreendido por esse prefeito louco, que se aproveitou da distração do Cidade para atacar na covardia. Ele foi lá só com essa intenção, de agredir o deputado“, explicou um dos participantes.

Em dezembro de 2021, o prefeito aceitou o desafio do ex-vereador Erineu Alves da Silva e promoveu uma luta de MMA para resolver “divergências políticas”. A ação foi realizada durante o período pandêmico e teve repercussão nacional negativa para o Amazonas.

A briga foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do prefeito e contava com público no local. O caso virou alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).