05 de outubro de 2023

17:10

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – A diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) afirmou com exclusividade à REVISTA AGÊNCIA AMAZÔNIA, nesta quinta-feira, 5, que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a comercialização de plasma humano, um dos componentes do sangue, vai prejudicar os estoques dos bancos de sangue em todo o País e pode até trazer riscos à saúde.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 4, por 15 votos contra 11, e altera a Constituição, que, atualmente, proíbe a comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas. A PEC seguirá para análise no Plenário do Senado.

Socorro Sampaio analisa que a partir do momento que empresas privadas começarem a explorar comercialmente o plasma, as pessoas, em vez de doarem sangue de forma voluntária nos hemocentros, vão preferir ganhar dinheiro e procurar um banco privado. Com isso, os estoques dos bancos de sangue, que já são escassos, devem diminuir ainda mais, impactando nas transfusões a pacientes.

“Isso vai afetar drasticamente nossos estoques cujo foco é exclusivamente atender as demandas hospitalares e salvar vidas. Por outro lado, a iniciativa privada só quer lucrar com isso“, analisa Socorro Sampaio sobre o que ainda chama de retrocesso. “É unânime entre os hemocentros e especialistas que essa mudança da constituição é desastrosa e tememos sérios problemas em virtude dessa alteração“, disse a gestora à REVISTA AGÊNCIA AMAZÔNIA.

Sampaio explica, ainda, os riscos à saúde e à vida que podem ocorrer com esse “privatização”: “Outro problema grave é a segurança transfusional. Na década de 80, bancos privados de sangue comercializavam o sangue e, em troca de dinheiro, pessoas infectadas com HIV, hepatite e sífilis doavam sangue e esse sangue era transfundido contaminado. Mesmo com toda tecnologia que temos para detecção dessas doenças, ainda existe a janela Imunológica, que é o período de incubação e as doenças não são detectadas nos exames“, acrescenta.

Proposta

A PEC aprovada exclui o plasma da proibição de comercialização definida pelo Artigo 199 da Constituição e estabelece que “a Lei disporá sobre as condições e os requisitos para a coleta, o processamento e a comercialização de plasma humano pela iniciativa pública e pela iniciativa privada, para fins de uso laboratorial, desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de medicamentos hemoderivados destinados a prover preferencialmente o SUS”.

O texto também diz que o plasma pode ser utilizado em laboratórios, desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de medicamentos “destinados a prover preferencialmente o SUS“. Para ser aprovada, além de passar pelas comissões, uma PEC precisa de três quintos dos votos no Senado e na Câmara, em discussões de dois turnos.