07 de abril de 2024

15:04

Carol Veras – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – A violência contra a mulher no Amazonas aumentou 47,6% nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o ano passado, de acordo com levantamento feito pela REVISTA CENARIUM com dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP). No total, foram 657 casos denunciados de janeiro a março de 2024.

A capital Manaus lidera o ranking com o maior número de registros, totalizando 194 ocorrências, seguida dos municípios de Tefé (65) e Itacoatiara (44). Os casos registrados estão concentrados na faixa etária entre 10 e 19 anos, conforme mostram os gráficos:

O número total de ocorrências não é um reflexo fiel da realidade das mulheres no Amazonas, já que especialistas apontam para uma subnotificação da violência. Esse foi o caso da jovem Ana Paula*, 22 anos, que foi agredida pelo companheiro não levou a denúncia à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) (Deccm) por estar sob ameaça.

“No primeiro caso, com 14 anos, ninguém acreditou. No segundo, ele disse que iria me matar”, afirmou a estudante.

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Acolhimento

Diante desse cenário, organizações como o Instituto Manas surgem com o intuito de auxiliar mulheres vítimas de abuso que precisam de suporte jurídico ou psicológico. A presidente da entidade, a advogada Amanda Pinheiro, menciona como é feito o acolhimento das vítimas.

“Nós também oferecemos um serviço de acolhimento emergencial em parceria com uma rede de hotéis, onde essas mulheres ficam em um ambiente sigiloso e seguro, recebem um codinome para não serem identificadas, têm acesso à alimentação e aos cuidados necessários para elas e suas crianças, além de receberem acompanhamento jurídico, atendimento psicológico especializado e serviço social“, explica.

O alto número de ocorrências reflete na “Operação Átria” realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), na qual mais de 80 suspeitos de praticar crimes contra mulheres foram detidos no último mês. No total, 39 pessoas foram presas em flagrante.

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Avanços

Entre os avanços já existentes no âmbito da Justiça em relação à violência contra a mulher, os mais recentes foram as aprovações dos projetos de lei PL 421/2023 e PL 1.713/2022, que tratam do aumento do período para a realização da denúncia.

O prazo, antes limitado a seis meses, passa a contar a partir do dia em que a vítima teve conhecimento de quem é o autor do crime. As vítimas de violência poderão agora ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores.

Como uma alternativa de defesa, a Central de Atendimento à Mulher tem a função de atender denúncias através do número 180. O serviço oferece três tipos de atendimento: registro de denúncias, orientações para vítimas e informações sobre leis e campanhas. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional.

(*) Nome fictício gerado para proteger a identidade da vítima.

Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona