20 de novembro de 2023

16:11

João Felipe Serrão – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – A baixa representatividade feminina nas instituições brasileiras reflete um problema estrutural do País, caracterizado pela violência política de gênero, conforme explicado pelo cientista político e advogado Helso Ribeiro na palestra “A violência política de gênero”, ocorrida no 2º Ciclo de Palestras de Direito Penal, promovido na Universidade Nilton Lins, em Manaus, no último sábado, 18.

A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei nº 14.192. Ela é definida como a “agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher, com a finalidade de impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas e/ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade“.

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De acordo com Helso Ribeiro, as ocorrências são fruto de questões culturais. “A violência política de gênero é uma subespécie da violência que ocorre na sociedade e também de um machismo estrutural. Desde a educação na infância, é possível ver privilégios de garotos em detrimento de garotas. Isso só muda com uma transformação cultural”, declarou.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), desde que a norma entrou em vigor, até agosto deste ano, 124 eram monitorados em todo o País, no intuito de apurar possíveis crimes de violência contra mulheres com atuação política e buscar a responsabilização dos agressores. À AGÊNCIA AMAZÔNIA, o cientista político também explicou como essas violências ocorrem. (Veja abaixo)

Quando candidatas, a violência política de gênero pode se manifestar por meio de:

• Interrupção frequente de fala em ambientes políticos;
• Desqualificação das suas habilidades, fazendo com que ela não se sinta capaz para a função;
• Desproporcionalidade no repasse do fundo partidário;
• Desvio de recursos para as candidaturas masculinas;
• Ameaças à candidata, por palavras, gestos ou outros meios;
• Difamação da candidata.

Uma vez eleitas, a violência aparece quando:

• Não recebem indicação para liderar partidos, ser relatoras de projetos importantes ou titulares em comissões;
• São constantemente interrompidas em seus lugares de fala;
• São excluídas de debates;
• São julgadas pela aparência física e forma de vestir.

Helso Ribeiro foi um dos colaboradores da coletânea “Gênero, Trabalho e Lutas na Amazônia”, organizado pela pesquisadora Iraldes Caldas e pela jornalista Paula Litaiff. A pesquisadora, inclusive, coordena o Grupo de Estudos, Pesquisa e Observatório Social: Gênero e Poder (Gepos), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e fala como as questões de gênero afetam as comunidades locais, especialmente as mulheres em situações de vulnerabilidade.

“A violência contra a mulher, hoje, é tida como mal do século. E a cada dia cresce essa violência. Hoje nós já temos o crime de feminicídio, desde 2015, que é o crime pelo fato de elas serem mulheres. Não é somente uma misoginia, mas é muito mais do que isso, é matar a mulher porque ela é mulher”, pontua Iraildes Caldas.

Representatividade

Nas eleições de 2022, foi registrado um crescimento de 18% na bancada feminina na Câmara Federal. Foram eleitas 91 deputadas, contra 77 em 2018. Do total de 513 parlamentares, apenas 17,7% são mulheres. No Senado, com um total de 81 cadeiras, elas perderam duas e ocuparam dez (12,3%) em 2023.

As mulheres no Brasil correspondem a 52% do total da população; ainda assim, essa existência não é refletida nos espaços políticos. “O ambiente político ainda é muito tóxico para as mulheres, que são comumente ofendidas, humilhadas, ameaçadas e desrespeitadas exclusivamente em razão da sua condição feminina”, afirma a ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos caminhos apontados por Helso Ribeiro para combater o problema da violência política de gênero é a ampliação dos debates sobre o tema. “Cabe a nós abordarmos esse assunto em seminários, palestras, associação de bairros e dentro dos partidos políticos. É através do exercício pleno da nossa cidadania que podemos minimizar essa situação”, afirmou Helso.

Edição: Marcela Leiros

Revisão: Gustavo Gilona