26 de setembro de 2022

19:09

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS – As eleições deste ano são uma nova oportunidade para que eleitores votem em candidatos que combatam preconceitos e lutem pelos direitos das pessoas negras, com deficiência e LGBTQIAP+. A reportagem conversou com ativistas dessas pautas que explicam a importância de mais representatividade em lugares de poder e decisão, como é o caso dos poderes Executivo e Legislativo: “fortalece a democracia do País”, afirmam.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que não faltam opções de candidaturas nesses perfis. Levantamento feito nesta segunda-feira, 26, indica que são 4.128 os candidatos que se autodeclararam pretos e 3.433 os pardos; 476 declararam ter algum tipo de deficiência (física, visual, auditiva, autismo e outros não informados pelo tribunal). Por fim, no entanto, o TSE não divulgou dados oficiais sobre candidaturas LGBTQIAP+, mas 37 declararam nome social — designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica.

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O fundador da Casa Miga e membro da Aliança LGBTQIAP+, Gabriel Mota defende que votar em candidaturas voltadas para essa população é fortalecer a democracia do País por colocar no poder pessoas que construam políticas públicas voltadas para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros, após quatro anos de um governo “opressor”.

“Votar em candidaturas LGBTQIAP+ é garantir que a gente está fortalecendo a democracia do País, em especial, no momento em que a gente migra para saída de um governo que passou quatro anos oprimindo os direitos humanos da comunidade LGBTQIAP+. Então, é necessário que, nessa virada progressista, nossas candidaturas do movimento LGBTQIAP+ sejam eleitas para ajudar, para que o novo governo trabalhe, fortaleça e promova políticas públicas para a nossa comunidade”, diz Mota.

Mota lembra, ainda, que é necessário que todas as características de cada letra da sigla sejam respeitadas e representadas. “A gente só vai ter uma democracia verdadeiramente representativa quando as nossas transversalidades estiverem presentes nos espaços de tomadas de decisão e poder”, complementa.

Reparação histórica

Nas últimas eleições para os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, em 2018, o número de candidatos que se autodeclararam pretos foi 3.160. Nesse ano, aumentou 30%.

A advogada e integrante da Odaras, consultoria jurídica especializada em Direito Antidiscriminatório, Luciana Santos, por sua vez, lembra que o aumento é fruto da conscientização do movimento negro sobre a importância de ocupar cargos eletivos. Além disso, candidaturas como essas costumam, segundo a jurista, voltar suas políticas para a população mais vulnerável socialmente.

“Além de contribuírem para uma reparação histórica, vale lembrar que a população negra (pardos e pretos) é a maioria da população brasileira, então, nada mais justo que termos essa representatividade no Legislativo e também no Executivo. Outro ponto são as pautas normalmente defendidas, que são voltadas à parcela mais pobre da população e à garantia de direitos sociais”, explica Luciana Santos.

A advogada ressalta, ainda, que mais do que votar em pessoas pretas, é indispensável analisar as propostas apresentadas pelos candidatos e candidatas, já que há pessoas negras que são racistas e outras que querem se beneficiar da autodeclaração.

“Sem dúvida, conhecer as propostas é essencial. Por conta do racismo estrutural, há pessoas negras que também reproduzem racismo e outras exclusões. Vale lembrar também que nessa eleição muitos candidatos passaram a se autodeclararem negros por conveniência política e nada possuem de compromisso com as pautas da comunidade negra”, conclui.