17 de março de 2021

13:03

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou nesta quarta-feira, 17, a Lei nº 5.420, que estabelece o novo marco legal para o serviço de distribuição e comercialização de gás natural no Amazonas. A medida unifica a legislação para todo o mercado do segmento no Estado com o objetivo de diminuir o valor de comercialização do produto.

Durante coletiva de imprensa, Wilson detalhou que com a sanção o setor ganha competitividade para atrair novos investimentos e a geração de pelo menos 20 mil empregos em até sete anos. De acordo com previsões, o novo marco que prevê tarifa social vai beneficiar 50 mil famílias economicamente vulneráveis.

“É um compromisso que a gente consegue atingir com a ajuda da Assembleia Legislativa, do deputado Sinésio Campos. Uma grande bandeira levantada pelo deputado Josué Neto e os demais deputados. É o avanço que o Estado do Amazonas consegue. A lei que estamos sancionando foi a primeira lei a ser aprovada no Brasil”, salientou Lima.

Wilson Lima reforçou que o segmento é uma alternativa de atividade econômica para o Amazonas. “Mês que vem já começa o transporte de gás natural do Estado do Amazonas para Boa Vista, para abastecer a térmica de Jaguatirica. 180 carretas já estão sendo montadas aqui no Estado para o transporte de gás liquefeito. O Estado do Amazonas tem a primeira estação de liquefação do País”, ressaltou Wilson.

União parlamentar

A medida, aprovada por unanimidade na Aleam com apenas uma abstenção, contou com a união do parlamento em torno do governo do Amazonas. Estavam presentes os deputados Berlamino Lins (Progressistas), Sinésio Campos (PT), Josué Neto (Patriota), Terezinha Ruiz (PSDB), João Luiz (Republicanos), Adjunto Afonso (PDT), Dr. Gomes (PSC) e Cabo Maciel (PL).

Josué Neto destacou que a lei surge no momento mais correto para a população do Amazonas, por conta da crise do novo coronavírus e as enchentes que assolam o interior do Estado. De acordo com Josué, o gás substituirá a queima de óleo diesel, um material poluente para a Amazônia, fazendo com que a população pague uma energia mais barata. “Espero que toda a estrutura no entorno dessas empresas possam ser voltadas à população. Essa lei abre o mercado para novos investimentos, garantindo com que cada vez mais empresas cheguem no Amazonas”, continuou.

Para o deputado Berlamino Lins (PP), o novo marco significa a quebra do monopólio do gás natural no Amazonas, além da abertura de mercado para investidores a nível internacional e a geração de emprego e renda. “A presença dos deputados aqui significa a convergência, do quanto maior, melhor para o Amazonas e para os amazonenses. Remando numa mesma direção e não contra as correntezas do rio Amazonas”, destacou.

Ganho

O novo marco legal cria o Programa Estadual de Reestruturação e Ampliação da Distribuição do Gás Canalizado no Estado do Amazonas (PRADG), cuja medida vai universalizar a prestação dos serviços de gás canalizado, reduzir desigualdades econômicas e sociais, além de ampliar as oportunidades de contratação de mão de obra e prestação de serviços no Estado.

Para o governador do Amazonas, a nova legislação fará com que o Amazonas tenha uma matriz energética mais limpa, uma alternativa à gerada em térmicas e óleo. “O Estado do Amazonas tem a maior reserva de terra em gás do Brasil. Temos possibilidade de exploração de gás natural em 19 municípios, imagine que isso significa quando um poço é descoberto. Isso muda a realidade, com a geração de emprego e renda, pagamentos de impostos e sem levar em consideração o benefício que o gás pode trazer. Além de outro benefício, o gás é mais barato que o combustível e preserva o meio ambiente”, finalizou Wilson Lima.