13 de março de 2024

21:03

Ricardo Chaves – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – O Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam) lançou, neste mês, a cartilha “Por uma Amazônia livre de grilagem”. O objetivo é fortalecer o entendimento coletivo sobre o problema e oferecer caminhos para quem quiser se aprofundar ainda mais no tema. O material busca incentivar a educação popular e coordenar esforços para combater o desmatamento. 

A instituição de pesquisa busca, por meio da ferramenta, promover soluções para a conservação da Amazônia e, para isso, a proposta apresentada na cartilha traz elementos-chave para conservação do bioma e propõe democratizar a informação, além de ampliar diálogos. De acordo com o Ipam, a invasão de terras e florestas públicas por grileiros é a maior causa do desmatamento ilegal na região. 

Estudos promovidos pela instituição mostram que metade do desmatamento do bioma, entre 2019 e 2021, ocorreu em terras públicas. Para a entidade, isso representa “uma verdadeira espoliação do patrimônio público do povo brasileiro”.

Aumento da grilagem 

A grilagem na Amazônia cresceu de forma substancial nos últimos anos. É o que revela o levantamento do Ipam realizado entre 2018 e 2022. O crime é antigo e remonta a tempos do Brasil Império (1822-1889). De acordo com a entidade, grileiros utilizam o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) para declarar, de modo fraudulento, terras públicas como propriedade privada.

A declaração é feita por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que desempenha um papel crucial na gestão ambiental de propriedades rurais, porém não serve como instrumento fundiário ou prova de que uma pessoa é dona da área declarada. 

Dados consolidados pelo Ipam, até o final de 2020, apontam que mais de 18 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas estavam declarados no Sicar, de forma ilegal, como propriedades particulares. Essas florestas são as mais atingidas pela grilagem atualmente.

Dados do Climate Policy Initiative revelam essa situação a partir da proporção entre os registros de CAR com análise concluída e o total de cadastros aguardando validação pelos Estados. Até agora, só 2% foram validados. Entre os nove Estados amazônicos, apenas Mato Grosso apresentou uma taxa de conclusão maior do que 5%. 

Luta contra a grilagem

A cartilha aponta sete ações como propostas para solucionar e reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia. O entendimento é que elas devem ser coordenadas entre o setor público, privado e sociedade civil. Veja a seguir.  

1. Cancelar e prevenir a criação de registros irregulares de imóveis rurais em sobreposição às florestas públicas não destinadas;
2. Definir um uso para todas as florestas públicas ainda não destinadas;
3. Fortalecer a fiscalização e a punição aos grileiros; 
4. Promover cooperação entre setores para apoiar ações do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos contra a grilagem;
5. Criar uma força tarefa nos Estados amazônicos contra a grilagem;
6. Colocar em prática e melhorar mecanismos de rastreabilidade;
7. Apoiar iniciativas populares para o combate à grilagem. 

Leia a cartilha na íntegra:

Leia mais: Indígenas discutem como frear grilagem e impactos ambientais na Amazônia

Editado por Adrisa De Góes