16 de julho de 2021

20:07

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal Brasileira lançaram nesta sexta-feira, 16, o Plano de Recuperação Verde (PRV). A estratégia regional, com ações a curto, médio e longo prazo, foi apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) e prevê aporte de R$ 1,5 bilhão. O plano foi elaborado para garantir recursos necessários que possibilitem a transição para uma economia verde e de baixo custo ambiental.

Um dos objetivos é que Estados da Amazônia Legal, formada pelo Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, utilizem recursos do Fundo Amazônia, que tem R$ 2 bilhões sem uso.

“Aludo ao fato de nós estimarmos uma estratégia de desenvolvimento da economia verde na Amazônia brasileira que deve, nesta primeira fase, resultar num aporte de R$ 1,5 bilhão, recurso esse que deve advir do Fundo Amazônia que está congelado, dos recursos existentes a nível federal e dos Estados, e dessa captação de recursos desses mecanismos internacionais”, pontuou Dino.

O plano foi estruturado pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e se estrutura, segundo o governador do Maranhão, em quatro eixos sendo o primeiro de combate ao desmatamento ilegal, o segundo de produção sustentável, o terceiro de inovação e tecnologia e o quarto de infraestrutura verde. Os 12 programas visam a capitação do valor bilionário a ser aplicado na região amazônica.

Quanto à gestão dos recursos, Flávio Dino destacou que o plano está associado ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), um mecanismo financeiro que vai gerenciar os recursos e é coordenado pela sociedade civil. “O conselho que vai definir a aplicação dos recursos tem a participação da sociedade civil e das instituições acadêmicas”, destacou.

Pagamento de resultados

Uma das vertentes do plano alinha ainda que os nove Estados da Amazônia Legal obtenham pagamentos sobre a redução de emissão de gases do efeito estufa. O financiamento foi proposto levando em conta R$ 89 milhões de reais de aporte que será pedido ao fundo de preservação ambiental liderado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Preocupações ambientais

O lançamento do PRV se dá no contexto em que as preocupações ambientais e debates climáticos ganham força não apenas no Brasil, mas em vários países. Na Alemanha, mais de 120 pessoas morreram e cerca de 1,3 mil estão desaparecidas devido às chuvas na Europa, que estão fazendo os rios transbordarem. O Canadá quebrou recorde de temperatura em junho, com – 49,6°C em Lytton, na Colúmbia Britânica. Centenas de pessoas morreram. Já no Brasil, a crise hídrica está associada à crise climática.

A preocupação das autoridades brasileiras é com a previsão de recordes de desmatamento e queimadas neste segundo semestre do ano. O PRV prevê ainda ações emergenciais de combate a essas degradações ambientais. “Em síntese, o plano prevê ações de emergências, lembramos que no segundo semestre as queimadas e desmatamento ilegal crescem na Amazônia. Nós vamos constituir uma força integrada dos nove Estados de combate à queimada e desarmamento ilegais imediatamente, para que não tenhamos um crescimento nos indicadores nesse segundo semestre, para que haja pelo menos uma estabilidade”, lembrou o governador do Maranhão.