26 de dezembro de 2020

13:12

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Uma pichação em um muro na Avenida Brasil, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus chamou a atenção de moradores e das forças de segurança do Estado do Amazonas, nessa sexta-feira, 25. Na parede foi escrito a seguinte ameaça: “Uber ou moradores da Compensa 1, 2 e 3, ao entrar no bairro, por favor baixar os vidros do carro, desligar o farol para sua própria segurança. Estamos em guerra”. A mensagem era assinada por uma das facções criminosas que atuam no Amazonas.

Procurada pela REVISTA CENARIUM para comentar sobre o assunto, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que o suspeito de cometer a pichação foi identificado e conduzido à delegacia para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e terminou detido.

O TCO é o registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima estipulada em até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa.

Crime

Segundo a Lei 9.605/98 no artigo 65, as pichações fazem parte dos crimes contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente. Quem comete esse tipo de crime, deve receber detenção, variando de três meses a um ano, além de pagar multa.

Guerra de facções

A guerra entre facções no Amazonas se intensificou após o massacre nos presídios na virada do ano entre 2016 e 2017 onde uma rebelião entre presos matou 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) contra uma facção criminosa rival.  A matança no dia 1º de janeiro de 2017 foi a maior registrada dentro de presídios no Brasil entre detentos e gerou uma crise institucional nos presídios do Estado.

Outra matança em unidades do Amazonas ocorreu em maio de 2019, quando 42 detentos foram mortos em quatro unidades prisionais, entre elas o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e o Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM 1).