08 de janeiro de 2024

19:01

Adrisa De Góes – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – O juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), decretou a prisão preventiva do casal Thiago Agles da Silva, 32, e de Deliomara dos Anjos Santos, 29, suspeitos da morte da artista venezuelana Julieta Inés Hernández Martínez, 38, que teve o corpo encontrado em uma cova rasa na última sexta-feira, 5, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus).

De acordo com os autos do processo (N° 0600013-22.2024.8.04.6500), a determinação tomada em audiência de custódia, realizada no sábado, 6, seguiu o pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que teve como representante a promotora de Justiça Inna Breves Maia Veloso.

Para decidir pela prisão preventiva, o magistrado considerou, entre outros requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, os “fartos indícios de autoria por parte dos flagranteados”. O juiz analisou, ainda, a necessidade de resguardar a ordem pública.

“Verifico que se encontra satisfatoriamente demonstrado o “fumus commissi delicti” (CPP, art. 312, “in fine”), pois há prova de existência dos crimes, além de fartos indícios de autoria por parte dos flagrados, haja vista as declarações colhidas na fase administrativa. Ainda que esses não sejam cabais, tampouco tenham sido submetidas ao crivo do contraditório, constituem indícios suficientes de autoria”, justificou o juiz.

Requintes de crueldade

A artista Julieta Martínez, que percorria o Brasil em uma bicicleta e queria chegar à Venezuela, teve o corpo queimado, foi estuprada e teve o corpo enterrado em uma cova rasa. O juiz salientou que a violência praticada contra a venezuelana demonstra “extrema gravidade, com requintes de crueldade” e, por esse motivo, a prisão do casal é “imprescindível para a garantia da ordem pública”.

“A prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva em razão da necessidade de se resguardar a ordem pública, em razão da periculosidade social evidenciada, principalmente pelo “modus operandi” do delito, evidenciando, assim, o ‘periculum libertatis’”, afirma o magistrado.

A defesa do casal, que possui cinco filhos, sendo um de dois meses, solicitou à Justiça a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar. O pedido foi negado pelo juiz. As crianças estão sob os cuidados da avó materna.

“Não restou demonstrado que os autuados são imprescindíveis aos cuidados especiais de seus descendentes que estão com a genitora da autuada. Além disto, não restou comprovado que os autuados estejam extremamente debilitados por motivo de doença grave”, registra a decisão.

Flagrante x preventiva

A advogada criminalista Ruth Maria explica à AGÊNCIA AMAZÔNIA que a prisão em flagrante acontece no ato do crime e destaca que não há um tempo definido para que a captura seja efetuada pela polícia, desde que ele [suspeito] seja pego logo após a denúncia.

Já a prisão preventiva ocorre antes do processo principal ou pode se dar, também, no decorrer do processo, se necessário. Além disso, ela deve ser solicitada pela autoridade policial e determinada pelo juiz, de acordo com a lei N° 9.960/98.

“A prisão preventiva tem um prazo de duração de cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco. Já a jurisprudência tem que ter um prazo de até 90 dias, sendo que, posteriormente, deve-se verificar se há necessidade ou não de manter esse preso (…) Quando tem a possibilidade dele prejudicar o andamento da investigação no processo, então, aí é cabível o pedido da prisão preventiva”, afirma a advogada.

Relembre o caso

A artista e cicloviajante venezuelana Julieta Inés Hernández Martínez, 38, foi encontrada morta na noite de sexta-feira, 5, no município de Presidente Figueiredo. Ela estava de passagem pelo Amazonas quando parou de se comunicar com amigos no dia 23 de dezembro.

De acordo com o relatório policial que a reportagem teve acesso, o casal que assumiu a autoria do assassinato, identificado como Thiago Agles da Silva, 32, e Deliomara dos Anjos Santos, 29, afirmou que, inicialmente, tentou roubar o celular da vítima.

As investigações, comandadas pelo titular da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), delegado Valdinei Silva, chegaram à dupla após partes da bicicleta de Julieta serem encontradas por um trabalhador em um matagal perto de um local que funciona como ponto de apoio para pessoas que trafegam de bicicleta ou a pé pela rodovia.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga