21 de março de 2023

14:03

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS – Capital do Amazonas, Manaus está entre as 20 piores cidades em tratamento de esgoto do Brasil, de acordo com o “Ranking do Saneamento 2023“, do Instituto Trata Brasil, estudo realizado em parceria com GO Associados, uma empresa de consultoria em Sustentabilidade, que foi divulgado nesta segunda-feira, 20. O País possui 5.565 cidades. Macapá (AP) está no topo de ranking.

A pesquisa é divulgada no momento em que a cidade passa por uma investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para apurar suspeita de irregularidades nos serviços da empresa contratada pela Prefeitura de Manaus, Águas do Amazonas, para a execução de saneamento básico e fornecimento de água.

O levantamento usou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do ano de 2021, na gestão do prefeito David Almeida (Avante), em Manaus, e considerou os indicadores de saneamento básico — atendimento total de água, atendimento total de esgoto, tratamento total de esgoto e investimento das concessionárias — das 100 maiores cidades do País.

Segundo o estudo, a capital do Amazonas apresenta Indicador de Atendimento Total de Água em 97,5% e Indicador de Atendimento Total de Esgoto, de apenas 25,45%. Já nos Indicadores de Tratamento de Esgoto, os dados mostram que a cidade tem apenas 21,58% no quesito.

Entre as 20 piores cidades, dez estão localizadas na região da Amazônia Legal, formada pelos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima e parte do Maranhão e do Mato Grosso. Macapá, capital do Amapá, tem o pior índice.

Veja o ranking:

A CPI da Câmara apura, também, outras suspeitas de irregularidades da concessionária, como reajuste abusivo na taxa de esgoto, recapeamento precário em áreas onde foram realizados serviços, interrupções no fornecimento, entre outros problemas denunciados.

Sobre o ranking, a Águas de Manaus afirmou que ele utiliza dados com defasagem de dois anos e que Manaus é a capital do Norte que mais recebeu investimentos em saneamento básico no Brasil nos últimos cinco anos. “A cidade também está entre as sete maiores do País em volumes de investimentos no período, superando R$ 1 bilhão em recursos aplicados no setor”, destacou.

Saneamento na Amazônia

Com Macapá no topo do ranking do pior índice de saneamento básico, Marabá (PA), também na Amazônia, vem na segunda posição e Porto Velho (RO), localizada na região amazônica, na terceira. A capital amapaense, com 522 mil habitantes, tem baixos índices de atendimento total de esgoto (10,55%), tratamento total de esgoto (27,14%) e total de recursos empregados em investimentos divididos pelo total de habitantes (R$ 16,94).

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A presidente Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, destaca que Macapá tem, historicamente, ocupado as piores posições no ranking do saneamento básico, e que as perdas de distribuição de água e percentual da população com acesso ao serviço influenciam nos baixos indicadores.

“Tem a questão de perdas de distribuição, já que perde 76% de toda a água que produz e tem 36% da população com acesso ao serviço. Por um lado perde muito por ineficiência da distribuição da gestão e por outro lado não consegue abastecer a população. Então, é uma ‘bola de neve’: investe pouco, é ineficiente na distribuição dessa água e, consequentemente, não consegue reverter a situação“, explica.

Piores indicadores

Além do indicador geral de saneamento básico, cidades da Amazônia também têm os piores indicadores de atendimento total de água, assim como coleta e tratamento de esgoto do Brasil. No primeiro, a porcentagem média de atendimento dos 100 maiores municípios é 94,19%. Porto Velho, em Rondônia, está na última posição, com 26,05% da população de 548 mil pessoas com acesso à água potável.

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Quanto a coleta de esgoto, Marabá tem o pior indicador, com 0,73%. O indicador médio de coleta dos municípios em 2021 foi de 76,84%. Já em relação ao tratamento de esgoto, Porto Velho aparece com 0% do volume de esgoto tratado sobre água consumida.

Desigualdades regionais

A professora doutora Carla Torquato, do grupo de estudos de Direito das Águas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), analisa que os baixos índices de saneamento básico em cidades da Amazônia podem ser explicados, além da ineficiência dos serviços prestados pelas concessionárias, pelo ausência de políticas públicas, crescimento urbano desordenado e ocupação de áreas irregulares, assim como as condições socioeconômicas da cidade ou do Estado.

“Todas essas cidades citadas acima são muito populosas. O investimento público que chega na maioria das vezes na forma de política pública, ou não é suficiente ou não tem mesmo dinheiro“, salienta. “As ocupações irregulares, como o nome já diz, ocorrem em lugares impróprios que na maioria das vezes não há a menor possibilidade de moradia. Então, como investir em lugar assim? Também lidamos com fatores políticos, como a pura e simples falta de interesse“.

Luana Pretto explica que se vê, historicamente, que os baixos indicadores na Região Norte e Amazônica mostram a falta de uma política estruturada de saneamento básico na região, onde não se prioriza o investimento no serviço.

“Quando pega os 20 piores municípios, a gente tem um investimento médio de R$ 55 por ano por habitantes. Entre os 20 melhores, é R$ 166 reais por habitante. Ou seja, é mais que três vezes o investimento e isso, consequentemente, se traduz em obras e em um maior percentual da população com acesso ao serviço“, lembra ela.