11 de março de 2024

15:03

Marcela Leiros – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (IPHAN) e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) embargaram, nesta segunda-feira, 11, a obra de instalação de um contêiner da empresa Cacau Show no Largo de São Sebastião, no bairro Centro, Zona Sul de Manaus. Os órgãos de fiscalização avaliam a obra como irregular, já que não houve autorização das autarquias.

Em imagens registradas no local, é possível observar que um patamar de concreto já foi construído para a futura instalação do contêiner. No local, seria instalado um stand da empresa de chocolates, conforme fotos divulgadas pela Cacau Show.

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Segundo o Iphan, por se tratar do entorno de um patrimônio tombado — no caso, o Teatro Amazonas — é necessária autorização para intervenções. “O artigo 4° da portaria [a Portaria 420 de 22 de dezembro de 2010, do Iphan] rege que a realização de intervenção em bem tombado, individualmente ou em conjunto, ou na área de entorno do bem, deverá ser precedida de autorização do Iphan“, alerta o órgão.

O Teatro Amazonas tem tombamento federal desde 1966, pelo próprio Iphan, e pelo município de Manaus, segundo o Decreto Municipal 7.176/2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no Centro Histórico.

A gerente de Patrimônio Histórico (GPH) do Implurb, Landa Bernardo, afirmou que assim que a equipe recebeu a denúncia, o órgão entrou em contato com o Iphan e uma ação integrada foi realizada, resultando nos dois embargos, municipal e federal.

“Antes de qualquer obra ou intervenção, o interessado ou responsável deve fazer uma pesquisa nos órgãos licenciadores, no caso Iphan e Implurb. O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos”, explicou Landa.

Após o embargo, o Iphan afirmou que prestou esclarecimentos ao responsável pelo empreendimento e explicou os passos que devem ser tomados a partir de agora.

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Segundo a Cacau Show, as documentações da obra estão regulares. “Estamos com as documentações todas OK, e estamos falando com os demais órgãos para confirmar se existe alguma falha ou documentação complementar a ser realizada“, afirmou à REVISTA CENARIUM.

Teatro Amazonas

Um dos 50 monumentos urbanos do mundo segundo lista do jornal The Guardian, o Teatro Amazonas consta da lista indicativa a Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Sua cúpula é composta por aproximadamente 36 mil telhas em formato de “escama”, esmaltadas e vitrificadas, produzidas na Alsácia, região que hoje pertence à França, antes território alemão.

Inaugurado em 1869 e localizado no Largo de São Sebastião, o Teatro Amazonas é um monumento de arquitetura ímpar e história singular, tem intensa ocupação artística e programação semanal, além de ser palco e cenário de famosos festivais e espetáculos.

Revisado por Gustavo Gilona