04 de abril de 2024

15:04

Marcela Leiros – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – Ser um ambiente de acolhimento às mulheres vítimas de violência de gênero. Esse é o objetivo da Ouvidoria da Mulher, lançada nesta quinta-feira, 4, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Na cerimônia, pelo menos 50 mulheres, com atuação voltada à igualdade de gênero, receberam a “Medalha de Honra à Mulher”, como a empresária e ativista Luiza Brunet e a primeira-dama do Estado, Taiana Lima.

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Com o lançamento, o TCE-AM torna-se o primeiro do Brasil a ter uma ouvidoria especializada para esse público. Segundo a presidente do Tribunal, conselheira Yara Lins Amazônia, a iniciativa pretende ser um espaço para mostrar às mulheres que denunciar a violência de gênero, seja ela política ou doméstica, é um ato de coragem e precisa ser feito.

“Hoje, o Tribunal inaugura a Ouvidoria da Mulher, um marco importante comemorado como o primeiro a ter uma ouvidoria da mulher. Isso faz com que toda mulher se sinta protegida e tenha certeza que vai ser escutada no nosso Tribunal, com o devido acolhimento e com toda a certeza de que serão ouvidas e tomadas todas as providências necessárias para o devido caso de cada uma“, explicou.

A Ouvidoria da Mulher foi uma das promessas de Yara Lins quando assumiu a Presidência da Corte de Contas, no ano passado. À época, ela denunciou o conselheiro Ari Moutinho por violência de gênero. Yara Lins declarou que o então colega a xingou momentos antes da eleição na qual foi eleita presidente do TCE-AM. O caso segue na Justiça.

Conscientização

O setor será coordenado pela servidora do TCE-AM Ana Paula Aguiar. Inicialmente, a meta será conscientizar, por meio de todos os órgãos públicos do Estado, sobre a importância e os meios de como denunciar a violência de gênero.

“Como o Tribunal de Contas é o órgão responsável pela fiscalização de todas as secretarias e todos os órgãos da capital e do interior, a nossa meta, a princípio, seria massificar na capital e expandir sim para o interior. Então, a questão da massificação na capital primeiramente vai depender da conscientização. Nós precisamos massificar a questão da lei, a informação acerca de que existe agora uma Ouvidoria no Tribunal de Contas responsável por isso“, elencou.

As denúncias poderão ser feitas por canais como e-mail, WhatsApp ou presencialmente. Depois, serão feitos os encaminhamentos, sejam eles criminais ou administrativos.

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Medalhas de Honra

A empresária e ativista dos direitos das mulheres Luiza Brunet foi uma das homenageadas no evento. Ela, que foi vítima de violência doméstica, compartilhou a importância de ter lugares como a Ouvidoria para que as mulheres se sintam confortáveis e acolhidas para denunciarem as agressões.

“Uma Ouvidoria da Mulher é muito importante porque ela vai sentir esse acolhimento, esse lugar que ela vai ter a privacidade dela para poder falar dentro do trabalho, que foi o movimento Me Too que trouxe, que a mulher no trabalho tem que ser respeitada”, declarou.

Ouvidoria é Lei

A Ouvidoria da Mulher foi criada pelo Projeto de Lei nº 92/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e sancionado pelo governador Wilson Lima (União Brasil).

A iniciativa conta com profissionais capacitados para o atendimento e tratamento das temáticas relacionadas. O setor é composto por uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma Ouvidora, escolhida pela Presidência, para um mandato de dois anos.

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Editado por Adrisa De Góes
Revisado por Gustavo Gilona