01 de outubro de 2020

16:10

Náferson Cruz – Revista Cenarium

MANAUS – Mais de R$ 600 mil em produtos com suspeita de descaminho foram retidos durante a operação do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (Serep), que teve início no dia 28 de setembro e encerrou nesta quinta-feira, 1º.

Os alvos da ação de fiscalização e controle aduaneiro foram às empresas de transporte aéreo de cargas. Produtos eletroeletrônicos importados sem a comprovação de origem e documentos com indícios de falsidade ideológica foram encontrados pelos fiscais da Serep.

De acordo com os fiscais, os produtos acondicionados em 118 caixas vieram de São Paulo e tem selo de fabricação do mercado chinês. Fones de ouvidos, carregadores para celular, ventiladores, balanças, teclados para computador e caixas de som portáteis, foram alguns dos produtos encontrados.

A Serep esclarece que caso os responsáveis pelas mercadorias comprovem a autenticidade no documento de importação, os produtos serão liberados. Se por ventura, a documentação exigida não atenda aos requisitos da lei de importação, o produto permanecerá retido e, posteriormente, submetido à pena de perdimento de mercadoria, prevista no Art.689, inciso X, do Decreto n°6.759/2009.

As recentes ações de fiscalização e controle aduaneiro têm por finalidade impedir à circulação de produtos potencialmente nocivos a saúde e ao meio ambiente, bem como, inibir a prática de crimes que geram desemprego e sonegação fiscal, informou a Alfândega do Porto de Manaus.