06 de maio de 2024

17:05

Marcela Leiros – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – A Região Norte do País — formada por Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — concentrou, em abril deste ano, 49% do eleitorado que se autodeclara indígena no País, o equivalente a 64 mil pessoas, de acordo com portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do considerável percentual, a população originária ainda continua subrepresentada, apontam especialistas.

O número representa aumento de 26% em comparação ao mês de março, quando os eleitores indígenas da região eram 50 mil. No ranking entre os Estados, o que tem o maior eleitorado autodeclarado indígena é o Amazonas, com 33 mil. O Acre concentra o menor número, com 2,6 mil indígenas. Em todo o País, são 130 mil indígenas aptos a votar.

O TSE aprovou a Resolução nº 23.659/2021, que, entre outros pontos, estabeleceu que o cadastro eleitoral deve disponibilizar, além dos dados pessoais, novos campos de identificação, com etnia e língua falada.

Quanto à etnia, o grupo indígena com maior número de eleitores registrados na Região Norte é Tikuna. Apenas no Amazonas são 8,3 mil pessoas, segundo o TSE. Atualmente, há 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral, e o eleitorado autodeclarado indígena equivale a 0,07% do universo de votantes no Brasil, com mais de 157 milhões de eleitores até março deste ano.

A assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, analisa que a autodeclaração contribui para um mapeamento do perfil do eleitorado brasileiro. “A possibilidade de o eleitorado se identificar como pessoa indígena, com etnia e língua falada, é muito importante para a Justiça Eleitoral traçar melhor o perfil do eleitor brasileiro, sobretudo, para reforçar aos indígenas não só o exercício da sua cidadania plena como eleitor, mas também dar a eles esse direito de autodeclarar o pertencimento étnico”, reforçou, em abril deste ano.

Samara Pataxó analisa, ainda, que apesar do número de candidatos e candidatas indígenas continuar crescendo, assim como o eleitorado, o grupo ainda não tem uma representação equivalente, quantitativamente falando.

“O crescimento da participação indígena no processo eleitoral como candidatas e candidatos cresce aos poucos, mas os povos indígenas continuam na condição de subrepresentados no processo eleitoral quando comparados com outros grupos“, explica.

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É dessa mesma forma que analisa o cientista político e mestre em antropologia pela Universidade de São Paulo (USP), Jaime Mayuruna. À REVISTA CENARIUM, ele avaliou que um grande número de indígenas não significa, necessariamente, que todos votarão em candidatos indígenas. A expectativa é que o cenário avance mais positivamente.

“A gente tem feito um trabalho fortíssimo de conscientização da importância dos indígenas na Câmara para defender nossos direitos, só que mesmo assim tem muita divisão. Então, ter muito eleitorado não quer dizer muita coisa também, (…) que há muita divisão entre os parentes, muitas brigas, principalmente quando uns ocupam cargos e aí vem que os indígenas não trabalham direito, então eles acabam mudando também. Mas vamos esperar, né, que essa eleição seja diferente, que os indígenas de fato votem nos parentes“, indicou.

Espaços de poder

Na ocupação dos espaços de poder, os indígenas ainda são preteridos. No Brasil, Mário Juruna foi o primeiro indígena eleito deputado federal no Brasil, em 1983. Desde 1986, quando Juruna finalizou o mandato, o parlamento brasileiro só foi ocupado novamente por uma indígena em 2018, quando Joenia Wapichana, de Roraima, se tornou a primeira mulher indígena eleita deputada federal.

Nas eleições de 2022, das 175 candidaturas de pessoas indígenas, apenas cinco foram eleitos: Célia Xakriabá (Psol-MG), Juliana Cardoso (PT-SP), Paulo Guedes (PT-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sônia Guajajara (Psol-SP), atual ministra dos Povos Indígenas. Waiãpi diverge política e ideologicamente dos demais, que já passaram a ser chamados de “bancada do cocar”.

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