11 de maio de 2023

14:05

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS – O Amazonas tem 45 distritos aptos a se tornarem municípios, o que aumentaria de 62 para 107 o número de cidades no Estado. Entre os benefícios e prejuízos dessa nova divisão geopolítica estão o aumento de distribuição de renda e das despesas com a máquina pública, respectivamente, segundo especialistas consultados pela REVISTA CENARIUM. Estudos de viabilidade econômica são imprescindíveis, analisaram também.

A proposta da criação de novos municípios é defendida pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas (Faddeam). Por não haver leis que permitam a criação ou emancipação de novos municípios, é preciso que o Congresso Nacional aprove uma lei ou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) transferindo a competência às Assembleias Legislativas.

O economista e mestre em Desenvolvimento Regional Martinho Azevedo explica que, com o “nascimento” de um município, surgem direitos e obrigações; por isso, são necessárias análises econômicas, jurídicas e política social, como um estudo técnico. “Porque é a sociedade que banca esse negócio chamado figura do Estado. Dinheiro não surge do ar, nem em folha de árvore. Alguém paga, e esse recurso é distribuído para manter a estrutura estatal”, lembra o especialista.

“Todo surgimento de um Estado, de um município ou de alguma outra estrutura precisa estar embasado num estudo de viabilidade econômica e social”, afirma Azevedo. “Ele [o município] tem condição de se manter, terá condições de manter uma estrutura administrativa, terá receitas suficientes para bancar essa estrutura?”.

O estudo, lembra o economista, embasa a possibilidade de independência financeira dos possíveis municípios, já que em caso de não conseguirem ter receita própria e prover o básico à população — educação, saúde, segurança — naturalmente vão recorrer ao Estado e à União.

“Tem municípios que tem área territorial grande, mas que não conseguiram desenvolver uma atividade econômica que justificasse, de certa forma, a sua própria existência, então, sobrevivem basicamente de transferência governamental seja por meio do fundo dos municípios ou de transferências federais”, acrescenta ele.

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Desconcentração de renda

O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia Amazonas (Corecon-AM) Judah Torres elenca que a criação dos municípios reduziriam a concentração de renda, seja na capital, seja nos grandes polos no interior.

“A partir do momento que o município é criado, ele tem direito a participação orçamentária, então, a gente vai ter ali uma estrutura, geração de emprego, por meio de servidores públicos, mais facilidade de execução de obras e serviços públicos, melhor distribuição da forma de riqueza, além da própria regularização do distrito. Com uma administração própria, você consegue desenvolver e regularizar mais rapidamente aquela área”, afirma.

Como “prejuízos“, Torres cita o aumento dos gastos com a máquina pública. “Gastos com folha de servidores, esse seria o principal malefício, porque a gente está falando de 45 municípios, 45 prefeituras, 45 secretarias de educação, 45 secretarias de saúde, e tudo isso vai gerar um aumento significativo em contratação e, consequentemente, gastos”, exemplifica.

Estudos de viabilidade econômica

O presidente da Faddeam, Reinaldo Serrão, afirma que os estudos de viabilidade econômica de dez municípios já foram concluídos, e outros dois estão em fase de término. “No caso dos que já fizemos estudo de viabilidade, é exatamente os distritos de Vila Amazônia, Mocambo, Itapeaçu, Novo Remanso, Cacau Pirêra, Canumã, Purupuru, Caviana, Campina do Norte, Santo Antonio do Matupi, e estamos terminando de Sucunduri e Novo Céu”, explica.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, nessa quarta-feira, 10, Serrão afirmou que a federação luta pela PEC. “Defendemos o desarquivamento da PEC 143, que trata da questão. Existe também o PL 137/2015, que passou pelas comissões, passou pelo Senado, mas travou, em 2018, e está parado até os dias de hoje. Vamos lutar por uma PEC, que resolve melhor o problema da criação dos municípios”, disse.

Veja a lista de novos municípios propostos pela Faddeam:

1. Acajutuba, em Iranduba;
2. Açuanópolis, em Canutama;
3. Ariaú, em Iranduba;
4. Auatiparaná, em Fonte Boa;
5. Augusto Montenegro, em Urucurituba;
6. Auxiliadora, em Humaitá;
7. Axinim, em Borba;
8. Badajós, em Codajás;
9. Balbina, em Presidente Figueiredo;
10. Belém do Solimões, em Tabatinga;
11. Bitencourt, em Japurá;
12. Bom Jesus, em Autazes;
13. Caburi, em Parintins;
14. Cacau Pirêra, em Iranduba;
15. Caiambé, em Tefé;
16. Camaruã, em Tapauá;
17. Cametá do Ramos, em Barreirinha;
18. Campinas do Norte, em Caapiranga;
19. Canumã, em Borba;
20. Caviana, em Beruri;
21. Colônia Antônio Aleixo, em Manaus;
22. Copatana, em Jutaí;
23. Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira;
24. Ipiranga Juí, em Santo Antônio do Içá;
25. Itapeaçu, em Urucurituba;
26. Janauacá, em Careiro;
27. Messejana do Norte, em Maraã;
28. Mocambo, em Parintins;
29. Moura, em Barcelos;
30. Murituba, em Codajás;
31. Novo Céu, em Autazes;
32. Novo Remanso, em Itacoatiara;
33. Osório da Fonseca, em Maués;
34. Pedras, em Barreirinha;
35. Puraquequara, em Manaus;
36. Purupuru, em Careiro;
37. Realidade, em Humaitá
38. Rosarinho, em Autazes;
39. Sacambu, em Manacapuru;
40. São José do Arari, em Itacoatiara;
41. Santo Antônio do Matupi, em Manicoré;
42. Sucunduri, em Apuí;
43. Tamaniquá, em Fonte Boa;
44. Tuiué, em Manacapuru;
45. Vila Amazônia, em Parintins.

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