07 de novembro de 2023

22:11

Mayara Subtil – Da Agência Cenarium Amazônia

BRASÍLIA (DF) – O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse nesta terça-feira, 7, que a autarquia federal “não faz política energética“, em referência direta à polêmica em torno do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.

A declaração ocorreu durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura o repasse de recursos pelo governo federal a ONGs nos últimos 20 anos. Na ocasião, Agostinho rebatia o relator da comissão, senador Márcio Bittar (União-AC), sobre o tema.

“É algo que eu já disse aqui no Senado; foi de que o Ibama não faz política energética. Então, não é o Ibama quem decide se vai ter petróleo aqui ou ali. O Ibama analisa os estudos. Diferente da costa da Bacia de Campos, da Bacia de Santos, onde está concentrada mais de 90% da produção de petróleo brasileiro, todo o Pré-Sal. Isso não quer dizer que o Ibama vai deixar de aprovar. O Ibama vai analisar tecnicamente, deve emitir opinião independente das manifestações da sociedade“, explicou Rodrigo Agostinho.

Bittar questionou o presidente do Ibama sobre a influência de possíveis descobertas de corais na área, pelo Greenpeace, que teria motivado a decisão do órgão de negar licença. Em maio passado, o Ibama negou pedido da Petrobras para perfurar poço em busca de petróleo e gás em alto mar, a 175 quilômetros da costa amapaense.

“A suposta existência desses corais foi atestada pelo Greenpeace. No entanto, o pesquisador da Universidade Federal do Pará já comprovou que essa é uma afirmação mentirosa. Porque o Ibama prefere acreditar em uma ONG internacional, e teve ainda 80 ONGs assinando documento pedindo para não soltar licença, em detrimento de um pesquisador brasileiro e da realidade da própria região?“, perguntou o relator da comissão.

Em resposta, Rodrigo Agostinho disse que as razões pela negativa do instituto são outras. “São as inúmeras inconsistências encontradas no plano de emergência individual, nas modelagens hidrodinâmicas naquela região, no plano de comunicação social, numa série de outros pontos que o Ibama aponta que poderiam ser esclarecidos se a gente tivesse naquela região um estudo um pouco mais amplo“, confirmou.

Agostinho ainda lembrou que a Petrobras é uma das instituições que “mais recebem licenças do Ibama“. Salientou também que o órgão ambiental analisa quase 100 processos de exploração de petróleo. No caso específico da bacia da Foz do Amazonas, o presidente da instituição afirmou que a Petrobras fez um pedido de reconsideração, que está sendo analisado após novos estudos terem sido apresentados pela petroleira.

Influência de ONGs sobre cargos

O debate na sessão da comissão nesta terça se concentrou em Bittar e Agostinho. Em outro momento da audiência, o senador responsável pela relatoria chegou a perguntar ao presidente da autarquia se a indicação dele ao cargo máximo teve influência de ONGs. “O presidente do ICMBio, que esteve aqui na semana passada, foi indicado para o cargo por uma comissão formada por dirigentes de ONGs. A indicação de vossa senhoria ao cargo de presidente do Ibama se deu de forma parecida?“, indagou Márcio Bittar.

Agostinho limitou-se a responder que tem currículo necessário para ocupar o cargo de presidente do Ibama. “Eu não tenho o conhecimento de que alguma instituição indicou o meu nome. O meu cargo foi um cargo de confiança da ministra Marina Silva [Meio Ambiente e Mudança do Clima]”, disse.

O parlamentar ainda questionou o presidente a respeito de seu histórico curricular junto às ONGs. Agostinho deixou claro que atuou voluntariamente na juventude e refutou possíveis interferências de organizações na estrutura da autarquia federal.

“É do processo democrático de quem está à frente de um ministério, de uma secretaria. É do jogo democrático que as pessoas acolham indicações, sugestões políticas nos cargos de livre nomeação, do livre provimento. No caso do Ibama, tem cinco cargos de diretores. Os cinco diretores são funcionários de carreira da instituição e um da Polícia Federal”, detalhou.

Entre os requerimentos aprovados, os parlamentares ainda pretendem ouvir um representante do Instituto Socioambiental (ISA), alvo de críticas da CPI, sobretudo, em uma reunião com lideranças indígenas em junho passado. Também há um requerimento aprovado para convidar as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, a prestarem esclarecimentos. No caso de Marina, a previsão é de que seja ouvida pelo colegiado na primeira semana de dezembro.

Ao final dos trabalhos de investigação, em 19 de dezembro – a data anterior era 23 de outubro, mas foi prorrogada –, a comissão pretende apresentar projetos para regular situações envolvendo o funcionamento das ONGs, como a participação de ex-integrantes de governos nas organizações e vice-versa, além das transferências de recursos financeiros.

Leia mais: Presidente do Ibama é convocado a prestar esclarecimentos na CPI das ONGs

Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga