01 de abril de 2023

11:04

Priscilla Peixoto – Da Agência Amazônia

MANAUS – Com o intuito de ofertar a retificação do nome e/ou gênero para pessoas trans e travestis em diferentes Estados do Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a TODXS (organização sem fins lucrativos que promove a inclusão de pessoas LGBTI+ na sociedade), em parceria com a marca Doritos, estão com um projeto que visa custear o processo de mudança para integrantes da comunidade T que estejam em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa gratuita inspirada pelo movimento-manifesto #RespeitaMinhaIdentidade, visa auxiliar aproximadamente 700 pessoas trans espalhadas pelos País. “Além daqueles que estejam em situação de vulnerabilidade, também vamos priorizar corpos pretos, explica o especialista em comunicação da TODXS, Rô Vicente. De acordo com Rô, a ação não poderá atender pessoas trans não binárias, pois o projeto de retificação de pessoas trans, no Brasil, só atende gêneros binários, ou seja, feminino e masculino.

Para participar, é necessário acessar todxs.org e clicar no link de inscrição, seguindo as instruções da página. Conforme Vicente, 15 instituições LGBTs estão auxiliando no processo seletivo, e todas as pessoas inscritas, contempladas ou não, serão avisadas. “Todos serão informados se foram ou não selecionados, se entraram na fila de espera, e é bom lembrar que o preenchimento do formulário não garante a participação no projeto. O projeto irá custear todo o processo de retificação de gênero e o prenome na certidão de nascimento“, explica.

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Inscrições

Os interessados devem efetuar a inscrição até o dia 30 de abril. Para participar da seleção, os inscritos precisam ter idade a partir de 18 anos e apresentar RG, CPF (originais), certidão de nascimento (original ou cópia autenticada), título de eleitor (físico ou digital), comprovante de residência (no próprio nome) e, caso o interessado possua, certidão de casamento, identidade social e passaporte também é indicada a apresentação desses documentos.

“Lembramos que não conseguiremos mudar o sobrenome da pessoa. Não é necessário que a pessoa tenha feito alguma cirurgia ou acompanhamento hormonal, e pessoas que tiverem o nome em algum processo criminal ou trabalhista também podem fazer a retificação, só que demora um pouco mais. Embora não tenhamos uma previsão certa de a pessoa ser chamada para fazer retificação, garantimos que vai ocorrer ainda neste ano“, destaca Rô Vicente.

Com inscrições descentralizadas, a iniciativa vai alcançar algumas cidades dos seguintes Estados: Pernambuco, Maranhão, Bahia, Piauí, Sergipe, Natal, Pará, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Dados recentes

Somente em 2022, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, o Brasil registrou uma crescente de 70% no índice de pessoas que retificaram o nome e o gênero diretamente em cartório. Foram realizados 3.164 alterações de nome e de gênero.

Em 2021, foram 1.863. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou pessoas trans a alterarem o nome no registro civil sem precisar passar por cirurgia de redesignação sexual ou decisão judicial; foram 1.129 mudanças.

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